Autismo

25/02/2020
Liberação de Rodízio em São Paulo

Liberação de Rodízio

Autorização para trafegar todos os dias, sem restrição do final da placa do veículo, no Município de São Paulo e em outros que também adotam o rodízio.
25/02/2020
Lazer

Lazer

A pessoa com autismo tem direito ao lazer, a se divertir, conhecer lugares, estar com amigos e familiares, enfim, não pode ser privado, nem discriminado.
17/02/2020
Atendimento Prioritário

Atendimento Prioritário

A Lei Federal 10.048/2000 prevê o atendimento prioritário as pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
17/02/2020
Lei do Autismo

Lei do Autismo

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
14/02/2020
Jornada de trabalho

Redução de Jornada de Trabalho

Essa redução de até 50% da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, ou seja, o funcionário reduzirá seu tempo de trabalho, mas não receberá menos por isso.
14/02/2020
Carteira de Trabalho

Direitos Previdenciários

É uma instituição pública diretamente ligada ao seguro social. Qualquer pessoa pode contribuir para Previdência Social.
10/02/2020
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

A todos que têm TEA e aos que não tem. São direitos constitucionais, garantidos pela Constituição Federal de 1988, aos cidadãos do nosso país.
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