Deficiência

15/04/2020
Projeto determina que hospitais informem nascimentos com Síndrome de Down

Projeto determina que hospitais informem nascimentos com Síndrome de Down

De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o PL (Projeto de Lei) 483/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que hospitais públicos e privados do município registrem o nascimento de bebês com Síndrome de Down ...
02/03/2020
Fornecimento de Medicamentos em São Paulo

Fornecimento de Medicamentos em São Paulo

A pessoa com autismo e outras deficiências poderá recorrer ao Posto de Saúde mais próximo de sua residência ou procurar atendimento nas Secretarias especializadas ou programas do governo
02/03/2020
Home Care - Atendimento Domiciliar

Home Care – Atendimento Domiciliar

Além do consumo físico, mental e emocional do paciente e de seus familiares, os gastos financeiros são excessivos, tais como: medicamentos caros, alimentação especial, prestadores de serviços ...
26/02/2020
Direito ao Emprego

Direito ao Emprego

A Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 93, obriga a empresa com 100(cem) ou mais empregados a preencher de 2%(dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários ...
26/02/2020
Defensoria Pública / Advogado Particular

Defensoria Pública/Advogado

Caso o TRATAMENTO não seja fornecido pelo SUS ou pelo PLANO DE SAÚDE, o paciente poderá recorrer ao Poder Judiciário por meio de uma ação judicial.
26/02/2020
Liberação de FGTS

Liberação de FGTS

A pessoa com doença grave, como AIDS ou câncer, tem direito de sacar o valor depositado no seu FGTS. A mesma hipótese de saque pode ser aplicada ao titular que não tenha as doenças citadas, mas tenha um dependente nessas condições.
26/02/2020
PIS/PASEP

Liberação de PIS/PASEP

O trabalhador cadastrado no PIS, que for portador de doença grave, poderá sacar as quotas do PIS/PASEP.
26/02/2020
CARTÃO DeFiS

Cartão DeFiS

CARTÃO DeFiS para Vagas de Estacionamento para Pessoa com Deficiência com comprometimento de mobilidade É uma autorização especial para o estacionamento de veículos em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, ...
26/02/2020
Carteira de Habilitação Especial - CNH

Carteira de Habilitação Especial

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial poderá ser adquirida por pessoa que sofre de alguma limitação física, seja temporária ou permanente, desde que não interfira na capacidade de dirigir e que o veículo seja adaptado para atender às necessidades do paciente.
× Converse pelo WhatsApp Available from 10:00 to 17:00