Símbolo do autismo começa a ser incluído nos assentos preferenciais dos ônibus de SP

Empresas de ônibus precisam mudar os adesivos antigos de prioridade em toda a frota da capital paulista até o fim do semestre. Medida cumpre a lei estadual de 2018 que inclui o autismo no grupo preferencial de passageiros.

Por determinação da SPTrans, as empresas de ônibus da cidade de São Paulo começaram a exibir o símbolo mundial da conscientização sobre o autismo – um laço com estampa de quebra-cabeça – nos adesivos que identificam os assentos preferenciais no transporte de público da capital paulista.

O prazo estabelecido para a alteração de todos os adesivos termina no final do primeiro semestre de 2020. Caso não se adequem à determinação, as concessionárias do transporte público municipal ficarão passíveis de autuação.

A medida é baseada na Lei Estadual nº 16.756, de junho de 2018, que torna obrigatória a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de grupos preferenciais em estabelecimentos públicos e privados que disponham de atendimento prioritário.

Segundo essa lei, que foi assinada pelo então governador Márcio França, as empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas a advertências e multas.

Esse direito de atenção prioritária também é garantido às pessoas com autismo por um decreto federal de 2014.

Fundadora do projeto Autismo Legal e mãe de um menino autista, Carla Bertin diz que o projeito dá visibilidade aos direitos de quem tem o transtorno.

De acordo com o neurocirurgião do hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo (BAP) Júlio Pereira, esse processo de inclusão contribui muito para o desenvolvimento das pessoas com TEA, uma vez que aumenta a integração delas na sociedade.

O médico diz que essas pequenas conquistas dão independência às pessoas com autismo.

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A inclusão dessas pessoas contribui muito para o desenvolvimento delas, oferece visibilidade ao problema e integração na sociedade. Isso faz com que elas possam ter uma vida mais independente ou pelo menos facilitada, visto que muitos deles precisam de cuidadores", explica o neurocirurgião.

Metrô diz que adotará medida

Em nota, o Metrô de São Paulo afirmou ao G1 que tem um projeto em andamento para também adicionar o símbolo do TEA em suas estações e trens, mas que ele ainda está "em fase de avaliação das questões legais, técnicas e de custeio". A companhia não informou a previsão para a conclusão do plano.

"A Companhia está em processo de adequação da frota para a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário, conforme disposto na lei", afirmou a CPTM no comunicado.

Fonte: Globo.com